Processo 545245/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/07/2015 15:01
Autuado em 08/07/2015 15:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1089/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1089/ 2020 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/06/2020 Acórdão   1089/ 2020 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Representado JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Representado MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Representante JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
15/02/2016 13:57 do Protocolo 102479/16
21/01/2016 12:13 AR do Ofício OCN - 7267/2015 - DP
21/01/2016 12:13 AR do Ofício OCN - 7264/2015 - DP
01/12/2015 09:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 947459/15
01/12/2015 08:38 do Protocolo 946681/15
01/12/2015 08:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 946568/15
05/11/2015 14:24 AR do Ofício ODL - 1563/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2015 Ofício de Contraditório   7264/ 2015   
DP  18/12/2015 Ofício de Contraditório   7267/ 2015   
DP  14/10/2015 Ofício de Diligência   1563/ 2015 05/11/2015 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1089/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2680/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1018/2017
26/02/2016 1306 Despacho nº 314/2016
04/01/2016 1270 Despacho nº 2012/2015
15/10/2015 1224 Despacho nº 1773/2015
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 2807/2015
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7089/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 11:31 DP  
02/06/2020 21:55 STP Acórdão nº 1089/2020 -
02/06/2020 21:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 693/2020 -
04/05/2020 22:41 GCFC  
04/05/2020 17:48 SMPJTC  
23/04/2020 09:57 3PC Parecer nº 312/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de São João do Caiuá. Supostas fraudes na licitação de medicamentos. Ausência de provas. Certames que indicam regularidade. Pela improcedência.
22/04/2020 12:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 787/2020 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
24/02/2016 12:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1823/2016 -
17/02/2016 10:02 GCG Despacho nº 314/2016 -
18/12/2015 08:46 DP Informação nº 26315/2015 -
18/12/2015 08:46 DP Informação nº 3447/2016 -
18/12/2015 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 7264/2015 -
18/12/2015 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 7267/2015 -
25/11/2015 13:15 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 446/2015 -
25/11/2015 13:15 GCG Despacho nº 2012/2015 -
13/10/2015 12:40 DP Ofício de Diligência nº 1563/2015 -
13/07/2015 14:27 GCG Despacho nº 1773/2015 -
08/07/2015 15:03 GP Despacho Processual Diverso nº 2807/2015 -
08/07/2015 15:01 DP  

Voltar a Consulta